Diário Oficial da UniãoAutorização de Funcionamento e Autorização Especial

Indeferimento de autorizações sanitárias

Publicada em 19 de outubro de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A Anvisa negou três pedidos de autorização: dois para fabricar produtos para saúde e um para farmácia de manipulação.

Impacto para o município

As empresas não poderão obter as autorizações solicitadas neste processo. Os pedidos foram negados pela falta de relatório de inspeção sanitária ou de documento obrigatório.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
4.138
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
19 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta resolução saiu há 16 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 16 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO