Diário Oficial da UniãoAutorização sanitária para farmácias, drogarias e empresas

Resolução-RE nº 4.137, de 19 de outubro de 2026

Publicada em 19 de outubro de 2026

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O que diz a normativa

A Anvisa aprovou pedidos de Autorização de Funcionamento e de Autorização Especial apresentados por empresas. Foram concedidas novas autorizações e alteradas autorizações existentes, incluindo mudanças de razão social e redução de atividades.

Impacto para o município

As empresas listadas ficam autorizadas a realizar as atividades aprovadas, como comércio e dispensação em farmácias, serviços farmacêuticos e armazenamento, distribuição e expedição de medicamentos, gases medicinais e dispositivos médicos. A resolução vale a partir da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
4.137
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
19 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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