Diário Oficial da UniãoDecisão da Anvisa sobre petições de medicamentos

Indeferimento de pedidos de registro e renovação de medicamentos

Publicada em 18 de outubro de 2026

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O que diz a normativa

A Anvisa indeferiu pedidos de registro, renovação de registro e registro de medicamentos apresentados por seis empresas, envolvendo produtos genéricos, similares, novos e diferentes apresentações.

Impacto para o município

As empresas Aché, Cristália, Instituto Biochimico, União Química, Ascle Brasil e Cipla Brasil são afetadas. A decisão vale a partir da publicação e não estabelece repasses financeiros ou novos prazos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
4.121
Órgão emissor
RE
Publicação
18 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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