RESOLUÇÃO-RE N° 4.070, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O que diz a normativa

A resolução declara o cancelamento das notificações emitidas pela Gerência‑Geral de Alimentos da Anvisa, conforme lista anexa, incluindo a notificação à empresa Althaia S.A. sobre suplemento alimentar em pó

Impacto para o município

As notificações canceladas deixam de gerar obrigações ou sanções para as empresas citadas; a medida vale a partir da data de publicação

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Resolução
Número: 4.070
Órgão emissor: RESOLUÇÃO-RE
Publicação: 18 de outubro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta resolução saiu há 17 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

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RESOLUÇÃO-RE N° 4.070/2026

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