RESOLUÇÃO-RE nº 4.049, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O que diz a normativa

A Anvisa renovou certificados de boas práticas de fabricação para empresas da China, França, Suíça, Índia e Áustria que produzem insumos químicos e biológicos.

Impacto para o município

A medida alcança os fabricantes e os insumos relacionados na norma, incluindo fulvestranto, ivabradina, trimetazidina, gliclazida, indapamida, perindopril, lisados bacterianos, elafibranor, dexlansoprazol, parecoxibe e aciclovir. Os certificados informados são válidos até datas entre novembro de 2028 e janeiro de 2029.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Resolução
Número: 4.049
Órgão emissor: RESOLUÇÃO-RE
Publicação: 18 de outubro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

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Renovação de certificados de boas práticas para insumos farmacêuticos

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