O que diz a normativa
A Anvisa aprovou registros e pedidos relacionados a produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes de diversas empresas. A lista inclui novos registros, alterações de rotulagem, inclusão de apresentações e mudança de prazo de validade.
Impacto para o município
Na prática, os produtos citados no anexo ficam autorizados ou atualizados conforme o pedido aprovado pela Anvisa, com validade a partir da publicação da resolução.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 4.033
- Órgão emissor
- RESOLUÇÃO-RE
- Publicação
- 12 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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