O que diz a normativa
A norma aprova pedidos relacionados a produtos fumígenos derivados do tabaco, em cumprimento a decisões judiciais. Ela envolve a empresa RC Premium Comércio Importadora e Exportadora Ltda. e produtos como charutos das marcas Phillies Titan, Phillies Titan Pink e Vegafina Nicaragua Robusto Orange.
Impacto para o município
Na prática, a Anvisa permite a renovação de registro e o registro cadastral desses produtos, conforme os processos listados. A medida passa a valer a partir da publicação da resolução.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 4.026
- Órgão emissor
- RESOLUÇÃO-RE
- Publicação
- 12 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Esta resolução saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Resolução-RE nº 3.972, de 8 de outubro de 202612 de outubro de 2026
- Resolução RE nº 3.986/202612 de outubro de 2026
- Resolução-RE nº 3.987/202612 de outubro de 2026
- Cancelamento de registros de medicamentos pela Anvisa12 de outubro de 2026
- Anvisa adota medidas preventivas para cosméticos irregulares12 de outubro de 2026