Diário Oficial da UniãoAvaliação toxicológica de agrotóxicos

Resolução-RE nº 3.941, de 2 de outubro de 2026

Publicada em 06 de outubro de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A Anvisa aprovou avaliações toxicológicas de produtos agrotóxicos, componentes e afins apresentados por diferentes empresas, com registro dos resultados no anexo da resolução.

Impacto para o município

A norma afeta empresas requerentes desses produtos e informa a classificação toxicológica ou equivalência técnica aprovada pela Anvisa. A aprovação toxicológica não substitui as demais avaliações exigidas nas áreas de agricultura e meio ambiente.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3.941
Órgão emissor
RE
Publicação
06 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta resolução saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO