Diário Oficial da UniãoCancelamento de notificações de alimentos

RESOLUÇÃO-RE nº 3.701/2026

Publicada em 20 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma declara o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência‑Geral de Alimentos para os produtos e empresas listados no anexo, como Cosmed e Nuvia Laboratories, e entra em vigor na data de sua publicação.

Impacto para o município

As empresas citadas deixam de ter as restrições e obrigações decorrentes das notificações, podendo retomar a comercialização normal dos suplementos e produtos alimentícios.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3.701
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
20 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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