Diário Oficial da UniãoRegulamentação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e

Indeferimento de registros de cosméticos e saneantes

Publicada em 20 de setembro de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma nega o registro e as petições de diversos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes listados em anexo, incluindo protetores solares, álcool em gel e sabonetes. A decisão afeta diretamente as empresas fabricantes e comercializadoras desses itens, que não poderão vender os produtos específicos citados sem a devida aprovação sanitária.

Impacto para o município

As empresas listadas devem suspender a comercialização dos produtos indicados, pois a falta de registro impede a legalidade da venda no mercado brasileiro.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3.665
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
20 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta resolução saiu há 55 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 55 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO