O que diz a normativa
A Anvisa negou a renovação do registro do charuto Don Jorge Robusto, da Jorge Espinosa Castellanos Ltda., e do fumo para narguilé ZGY Brasil Grape, da OTC Comércio e Fabricação de Fumos Ltda.
Impacto para o município
As empresas devem recolher esses produtos de todos os pontos de venda do país em até 30 dias. A medida passa a valer na data de publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 3.590
- Órgão emissor
- RESOLUÇÃO-RE
- Publicação
- 13 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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