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Desistência de pedidos relacionados a agrotóxicos

Publicada em 13 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma publica a desistência, solicitada pelas próprias empresas, de pedidos referentes a produtos microbiológicos, produtos técnicos equivalentes e produto formulado.

Impacto para o município

São afetados sete pedidos das empresas Companhia Nitro Química Brasileira, Cropchem, GSP Agroquímica do Brasil, Nortox e Rainbow Defensivos Agrícolas. A medida entra em vigor na data da publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3.562
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
13 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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