RESOLUÇÃO-RE Nº 3.491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O que diz a normativa

A Anvisa indeferiu pedidos de concessão ou alteração de Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais.

Impacto para o município

As empresas listadas ficam sem as autorizações solicitadas para atuar com farmácias, produtos para saúde, saneantes, cosméticos, medicamentos controlados e manipulação. Os indeferimentos ocorreram principalmente por falta ou inadequação do relatório de inspeção sanitária e, em um caso, porque a empresa já possuía autorização vigente.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Resolução
Número: 3.491
Órgão emissor: RESOLUÇÃO-RE
Publicação: 07 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta resolução saiu há 58 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

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Resolução-RE nº 3.491, de 4 de setembro de 2026

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