Diário Oficial da UniãoAvaliação de novos alimentos e ingredientes

Resolução RE nº 3.431, de 28 de agosto de 2026

Publicada em 30 de agosto de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A Anvisa indeferiu pedidos de avaliação de segurança, eficácia e propriedades funcionais ou de saúde de três ingredientes alimentares.

Impacto para o município

A decisão alcança a soja fermentada em pó da Aqia, o extrato de sementes de cominho-preto da Sabinsa e os lipídios polares de semente de trigo da Seppic. Os pedidos dessas empresas foram recusados, com efeito a partir da publicação da resolução.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3.431
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
30 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta resolução saiu há 17 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 17 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas