Diário Oficial da UniãoVigilância sanitária de saneantes

Revalidação automática de registros de saneantes

Publicada em 30 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A Anvisa revalida automaticamente os registros dos saneantes listados na resolução.

Impacto para o município

A medida alcança empresas e produtos com pedidos de renovação apresentados no prazo e ainda sem resposta da Anvisa. Os registros permanecem regulares, sem interrupção, a partir do fim da validade anterior. A Anvisa continuará analisando os pedidos e poderá confirmar a renovação ou cancelar o registro. A resolução passa a valer na data de sua publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3.400
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
30 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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