Diário Oficial da UniãoRegistros de fórmulas para nutrição oral e enteral

Resolução RE nº 3.270, de 20 de agosto de 2026

Publicada em 23 de agosto de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A Anvisa aprovou pedidos da Abbott e da Danone relacionados a fórmulas nutricionais, incluindo adequações regulatórias, nova apresentação, alteração de rotulagem e cancelamento de apresentações.

Impacto para o município

As decisões alcançam fórmulas pediátricas, infantis e outros produtos para nutrição enteral e oral, com validades de 18 ou 24 meses. As aprovações passam a valer na data de publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3.270
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
23 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta resolução saiu há 24 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 24 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas