Diário Oficial da UniãoAutorização de funcionamento de empresa

Resolução RE nº 3.149, de 11 de agosto de 2026

Publicada em 11 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A Anvisa cancela a alteração da autorização de funcionamento da empresa Josinildo Pessoa Santos Oliveira que havia sido publicada em março de 2026.

Impacto para o município

O cancelamento alcança a ampliação de atividades relacionadas ao comércio de produtos, à dispensação de medicamentos e a outras operações de farmácia e drogaria. A medida vale a partir da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3.149
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
11 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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