RESOLUÇÃO-RE nº 3.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

O que diz a normativa

A norma aprova pedidos de empresas relacionados a suplementos alimentares e fórmulas infantis.

Impacto para o município

Foram aceitos cancelamentos de registros e de apresentações da Airela e da Danone, além da adequação de uma fórmula infantil às regras sanitárias vigentes, com validade de 18 ou 24 meses conforme o produto. As decisões valem desde a publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Resolução
Número: 3.134
Órgão emissor: RESOLUÇÃO-RE
Publicação: 09 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

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Resolução RE nº 3.134, de 7 de agosto de 2026

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