Diário Oficial da UniãoRegistro de produto fumígeno derivado do tabaco

Renovação de registro do charuto Phillies Titan Chocolate

Publicada em 09 de agosto de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A Anvisa aprovou, por determinação judicial, a renovação do registro do charuto Phillies Titan Chocolate, comercializado em caixas com cinco unidades.

Impacto para o município

A decisão afeta a empresa RC Premium Comércio Importadora e Exportadora Ltda. e permite a manutenção do registro do produto a partir da publicação da resolução.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3.127
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
09 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta resolução saiu há 38 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 38 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas