Diário Oficial da UniãoConcessão e alteração de autorizações sanitárias

Autorizações de funcionamento para empresas reguladas pela Anvisa

Publicada em 03 de agosto de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A Anvisa aprovou pedidos de autorização de funcionamento e alterações de atividades ou endereços de empresas que atuam com medicamentos, gases medicinais, dispositivos médicos, saneantes, cosméticos e produtos de higiene.

Impacto para o município

As empresas listadas ficam autorizadas a exercer as atividades aprovadas, como armazenar, distribuir, expedir, importar, transportar e dispensar produtos, a partir da publicação da resolução.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3.038
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
03 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta resolução saiu há 44 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 44 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas