RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 30 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A Anvisa aprovou registros e pedidos relacionados a cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal de diversas empresas.

Impacto para o município

As aprovações abrangem novos registros, renovação, mudanças de rótulo, fórmula e prazo de validade, com validade a partir da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Resolução
Número: 3.004
Órgão emissor: RESOLUÇÃO-RE
Publicação: 02 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

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Resolução RE nº 3.004, de 30 de julho de 2026

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