Diário Oficial da UniãoTransferência de titularidade de registro de medicamento

Resolução RE nº 2.992, de 30 de julho de 2026

Publicada em 02 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A Anvisa aprovou a solicitação comercial de transferência da titularidade do registro do medicamento Mepact, à base de mifamurtida, apresentado em frasco de 4 mg com filtro estéril.

Impacto para o município

A medida afeta a Takeda Farmacêutica Brasil e passa a valer 90 dias após a publicação. O registro informado vence em outubro de 2029.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2.992
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
02 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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