Diário Oficial da UniãoAprovação de petições de ensaios clínicos

Resolução-RE nº 2.939, de 27 de julho de 2026

Publicada em 27 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta resolução aprova formalmente um conjunto de pedidos (petições) de diversas empresas farmacêuticas relacionados a ensaios clínicos de medicamentos e produtos biológicos no Brasil. O documento lista, em um anexo, os deferimentos para diferentes tipos de solicitação, como anuência para dossiês, protocolos e modificações em produtos investigados.

Impacto para o município

A norma libera a continuidade ou início de atividades de pesquisa clínica para as empresas listadas, permitindo que seus processos de desenvolvimento de medicamentos avancem conforme as aprovações concedidas pela Anvisa.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2.939
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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