O que diz a normativa
Esta resolução determina a apreensão e proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto saneante 'MATA MOFO EURODECOR' (todos os lotes), por falta de registro ou notificação na Anvisa.
Impacto para o município
Fabricantes, distribuidores e comerciantes devem retirar o produto do mercado imediatamente, sob pena de medidas sanitárias.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 2.933
- Órgão emissor
- RESOLUÇÃO-RE
- Publicação
- 26 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátis