Diário Oficial da UniãoAutorização de Funcionamento de Empresas do setor de saúde e

RESOLUÇÃO-RE nº 2.928, de 24 de JULHO de 2026

Publicada em 26 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta norma é uma lista de aprovações para empresas do setor de saúde e farmacêutico. Ela autoriza o funcionamento de diversas empresas, como hospitais, farmácias e distribuidoras, para que possam armazenar, distribuir e vender produtos médicos, cosméticos e medicamentos, incluindo aqueles sob controle especial.

Impacto para o município

O impacto é que essas empresas agora podem operar legalmente no Brasil, cumprindo as regras de vigilância sanitária. A norma não traz novas regras, apenas confirma e publica as autorizações concedidas, permitindo que o mercado de produtos para a saúde funcione de forma regular e segura.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2.928
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas