Diário Oficial da UniãoCancelamento de registros de apresentações de medicamentos

Resolução-RE nº 2.915/2026 - Cancelamento de registros de medicamentos

Publicada em 26 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta resolução cancela os registros de diversas apresentações de medicamentos já aprovados no Brasil. A lista anexa inclui produtos de fabricantes como Aché, Baxter e Eurofarma, abrangendo medicamentos de vitaminas, aminoácidos e soluções para injetáveis. O cancelamento retira do mercado essas apresentações específicas.

Impacto para o município

O efeito direto é a impossibilidade de fabricação e comercialização dessas apresentações de medicamentos no país. Gestores de saúde devem verificar a disponibilidade de alternativas terapêuticas, pois os produtos listados não poderão mais ser adquiridos ou utilizados nos sistemas de saúde.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2.915
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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