Diário Oficial da UniãoRevogação de deferimento de petição pós-registro de

Resolução que retira validade de aprovação de medicamento

Publicada em 26 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta resolução torna sem efeito a aprovação anterior de uma petição pós-registro para o medicamento AZELAN, da empresa LEO PHARMA LTDA. A decisão desfaz o que foi publicado em julho de 2026, anulando a autorização para aquele específico pedido de alteração ou atualização do registro do medicamento.

Impacto para o município

A empresa detentora do medicamento AZELAN não terá mais a aprovação daquela petição específica deferida anteriormente. Qualquer mudança ou atualização que estava autorizada para esse medicamento, naquele processo, perde validade a partir da publicação desta nova resolução.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2.913
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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