O que diz a normativa
Esta resolução aprova a lista de pedidos de registro, alteração e cancelamento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes de diversas empresas. Ela autoriza que esses produtos sejam comercializados após o atendimento às exigências técnicas da vigilância sanitária.
Impacto para o município
A norma permite que various empresas lancem novos produtos ou realizem alterações em embalagens de produtos já existentes, como protetores solares e cremes capilares, após a aprovação regulatória.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 2.908
- Órgão emissor
- RESOLUÇÃO-RE
- Publicação
- 26 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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