Diário Oficial da UniãoIndeferimento de registros e petições de produtos cosméticos

Resolução-RE nº 2.907/2026

Publicada em 26 de julho de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Esta resolução indefere (não aprova) os registros e as petições de alguns produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes de empresas específicas. O documento lista os produtos, com seus números de registro ou petição, cujos pedidos foram rejeitados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Impacto para o município

Afeta diretamente as empresas listadas, que não poderão comercializar ou manter registrados os produtos específicos mencionados, a menos que corrijam os problemas e solicitem nova análise. Não há repasse financeiro ou prazo especial mencionado, apenas a decisão administrativa de indeferimento.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2.907
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta resolução saiu há 52 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 52 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas