Diário Oficial da UniãoRevogação de ações de fiscalização sanitária sobre um

Resolução-RE nº 2.904, de 23 de julho de 2026

Publicada em 23 de julho de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Esta resolução revogou (cancelou) as ações de recolhimento e suspensão da comercialização, distribuição e propaganda de determinados lotes do produto alimentício ALFAMINO 400 G, da empresa Nestlé Brasil. A revogação foi decidida em um recurso administrativo que julgou procedente a defesa da empresa.

Impacto para o município

Os lotes listados do produto ALFAMINO 400 G voltam a poder ser comercializados, distribuídos e divulgados normalmente, sem as restrições de vigilância sanita que estavam vigentes.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2.904
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta resolução saiu há 55 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 55 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas