O que diz a normativa
A norma determina a apreensão e a proibição de dois produtos: um cosmético chamado Profuse Nutrel Suavizante Balm, que apresenta características diferentes do produto original fabricado pela empresa Aché, e um saneante chamado Nevada A/C Flush, que é vendido sem registro ou notificação na Anvisa. As ações incluem proibir a comercialização, distribuição, fabricação e uso desses itens.
Impacto para o município
A medida impede que consumidores e estabelecimentos adquiram, vendam ou utilizem esses produtos específicos que estão em desacordo com a regulamentação sanitária vigente.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 2.902
- Órgão emissor
- RESOLUÇÃO-RE
- Publicação
- 23 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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