Diário Oficial da UniãoMedidas preventivas de fiscalização sanitária contra

Resolução-RE nº 2.902/2026

Publicada em 23 de julho de 2026

O que diz a normativa

A norma determina a apreensão e a proibição de dois produtos: um cosmético chamado Profuse Nutrel Suavizante Balm, que apresenta características diferentes do produto original fabricado pela empresa Aché, e um saneante chamado Nevada A/C Flush, que é vendido sem registro ou notificação na Anvisa. As ações incluem proibir a comercialização, distribuição, fabricação e uso desses itens.

Impacto para o município

A medida impede que consumidores e estabelecimentos adquiram, vendam ou utilizem esses produtos específicos que estão em desacordo com a regulamentação sanitária vigente.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2.902
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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