Diário Oficial da UniãoRenovação de registro de produto fumígeno derivado do tabaco

Resolução-RE nº 2.894, de 23 de julho de 2026

Publicada em 26 de julho de 2026

O que diz a normativa

A norma deferiu (aprovou) a petição para a renovação do registro do produto fumígeno 'Fumo Desfiado Bella Flor', em diferentes tamanhos de embalagem, da empresa Bela Flor Indústria e Comércio de Fumos Ltda.

Impacto para o município

Permite que a empresa mantenha regularmente o registro e a comercialização de seu produto fumígeno no país, seguindo o processo administrativo junto à Anvisa.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2.894
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas