Diário Oficial da UniãoVigilância sanitária de produtos derivados do tabaco

Indeferimento de renovação de registros de produtos fumígenos

Publicada em 26 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A norma nega a renovação do registro de oito produtos fumígenos de quatro empresas diferentes (cigarros, fumo desfiado e para narguilé). As empresas têm 30 dias para retirar esses produtos do mercado em todo o país.

Impacto para o município

Os gestores de saúde devem acompanhar a fiscalização para garantir que os produtos listados não sejam mais vendidos, contribuindo para o controle sanitário do tabaco.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2.881
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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