Diário Oficial da UniãoAutorização de Funcionamento e Autorização Especial de

Resolução-RE nº 2.878/2026 da ANVISA

Publicada em 23 de julho de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Esta resolução concede e altera Autorizações de Funcionamento (AFE) e Autorizações Especiais (AE) para drogarias, farmácias e distribuidoras. As alterações incluem novas concessões, mudanças de endereço, razão social e ampliação de atividades, permitindo o comércio de medicamentos, cosméticos e produtos para saúde.

Impacto para o município

Apenas as empresas listadas no anexo são afetadas, passando a ter autorização para operar ou expandir suas atividades específicas. Não há impacto geral sobre o setor.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2.878
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta resolução saiu há 55 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 55 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas