O que diz a normativa
Esta norma aprova condicionalmente several petições secundárias de empresas farmacêuticas para alterações em medicamentos biológicos já registrados. As aprovações são específicas para cada pedido, como mudanças no processo de fabricação, especificações ou protocolos de estabilidade, e não permitem alterações além do que foi solicitado. A medida entra em vigor na data de sua publicação.
Impacto para o município
Permite que empresas como Amgen, AstraZeneca e Bristol-Myers Squibb implementem mudanças específicas em seus medicamentos biológicos (como Bekemv, Soliris e Orencia), condicionadas ao cumprimento integral das normas técnicas vigentes.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 2.868
- Órgão emissor
- RESOLUÇÃO-RE
- Publicação
- 26 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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