RESOLUÇÃO-RE nº 2.799, de 16 de JULHO de 2026

O que diz a normativa

A Anvisa concedeu à empresa Novamed Fabricação de Produtos Farmacêuticos Ltda. certificações no Programa OEA-Integrado Anvisa para medicamentos e alimentos. A certificação reconhece o atendimento aos requisitos do programa. Sua validade é indeterminada, desde que a empresa mantenha esses requisitos e cumpra as demais regras aplicáveis. A resolução vale desde a publicação.

Impacto para o município

A empresa passa a contar com as certificações do programa nas áreas de medicamentos e alimentos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial Receber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Resolução
Número: 2.799
Órgão emissor: RESOLUÇÃO-RE
Publicação: 19 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta resolução saiu há 59 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 59 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Testar 7 dias grátis Sou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

O que diz a normativa

Impacto para o município

Ficha técnica do ato

Esta resolução saiu há 59 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Normativas relacionadas