Diário Oficial da UniãoPlanos de saúde e portabilidade de carências

Portabilidade especial para beneficiários da Atívia

Publicada em 04 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A ANS concedeu prazo de até 60 dias para que os beneficiários da Atívia Serviços de Saúde escolham outro plano sem começar novamente todas as carências. A medida vale para todos os tipos de contrato, inclusive vínculos encerrados nos 60 dias anteriores, com regras específicas para carências, cobertura parcial temporária e agravos.

Impacto para o município

Os beneficiários podem escolher plano em qualquer faixa de preço, sem exigência de tempo mínimo de permanência ou compatibilidade de preço. Para comprovar pagamentos, deverão apresentar pelo menos três boletos quitados dos últimos seis meses.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3.186
Órgão emissor
OPERACIONAL
Publicação
04 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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