Diário Oficial da UniãoImplementação federal da Política Nacional de Vigilância em

Portaria SVSA/MS nº 186, de 1º de setembro de 2026

Publicada em 01 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

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Impacto para o município

O grupo reúne representantes das áreas de vigilância do Ministério da Saúde, que devem ser indicados em até dez dias após a publicação. As reuniões serão mensais e poderão incluir convidados e especialistas sem direito a voto.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
186
Órgão emissor
SVSA/MS
Publicação
01 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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