Diário Oficial da UniãoGestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA SGTES.MS NA 343 DE 07 D

Publicada em 07 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria autoriza e credencia instituições de saúde e educação para oferecerem especialidades médicas, como oncologia clínica, medicina de família e comunidade, psiquiatria, neonatologia, ginecologia e obstetrícia, entre outras.

Impacto para o município

Instituições de saúde e educação de 9 estados brasileiros são afetadas, com novos credenciamentos e autorizações para oferecer especialidades médicas, beneficiando a formação de profissionais de saúde.

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