O que diz a normativa
A norma cria a Central de Relacionamento Resolve SGTES no Ministério da Saúde para reunir, em uma porta única, o atendimento a participantes e gestores de programas, ações e projetos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Impacto para o município
Na prática, as demandas passam a ser registradas, acompanhadas e respondidas por canais integrados, com identificação do usuário, histórico do atendimento, prazos informados e unidade responsável. A Central também inclui a gestão unificada de pagamentos de bolsas e benefícios.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 388
- Órgão emissor
- SGTES/MS
- Publicação
- 16 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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