Portaria SGTES/MS nº 351, de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria altera a lista oficial de médicos intercambistas que participam do Projeto Mais Médicos para o Brasil. A mudança corrige as informações de registro e local de atuação de uma médica, atualizando seu código RMS, a UF de atuação e o município onde inicia suas atividades.

Impacto para o município

A norma garante a correção dos dados administrativos de um profissional inscrito no programa, assegurando que seu registro esteja preciso para fins de gestão, pagamento e acompanhamento de sua atuação no município de Morros, no Maranhão, com início em setembro de 2024.

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