Portaria SGTES/MS nº 349, de 23 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria atualiza a lista oficial dos médicos estrangeiros participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Ela corrige os dados de um médico específico, alterando sua unidade federativa, município e data de início das atividades.

Impacto para o município

A mudança garante que os registros administrativos e de repasse de recursos reflitam a correta lotação do profissional, que passou do Amazonas para a Bahia, com início em maio de 2026.

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