O que diz a normativa
A portaria nega a aprovação de um projeto apresentado pela Fundação Pedro Américo, de Campina Grande/PB, no âmbito do PRONON. O projeto previa a compra de um acelerador linear para fortalecer o atendimento oncológico a pacientes do SUS no Hospital HELP.
Impacto para o município
Na prática, o projeto não seguirá com apoio pelo PRONON porque captou recursos abaixo do exigido. A norma também retira esse projeto de uma portaria anterior que o havia relacionado, com vigência a partir da publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 987
- Órgão emissor
- SE/MS
- Publicação
- 07 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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