Diário Oficial da UniãoHabilitações no PRONAS/PCD

Portaria SE/MS nº 971, de 29 de julho de 2026

Publicada em 30 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Inclui cinco entidades entre os pedidos de habilitação aprovados no programa.

Impacto para o município

São contempladas instituições de Galvão, Parauapebas, Belo Oriente, Serra e Ibicuitinga. A alteração passa a valer na data de publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
971
Órgão emissor
SE/MS
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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