O que diz a normativa
Inclui cinco entidades entre os pedidos de habilitação aprovados no programa.
Impacto para o município
São contempladas instituições de Galvão, Parauapebas, Belo Oriente, Serra e Ibicuitinga. A alteração passa a valer na data de publicação.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 971
- Órgão emissor
- SE/MS
- Publicação
- 30 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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