O que diz a normativa
A portaria informa que o Ministério da Saúde aprovou a revisão do valor de um projeto do PRONAS/PCD em Criciúma (SC), executado pelo Bairro da Juventude, para implantar um centro de reabilitação e integração sensorial. Na prática, a medida afeta a instituição executora e a rede do SUS que regula o acesso, mantendo o atendimento a 450 crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 17 anos. O valor do projeto passou de R$ 1.680.974,67 para R$ 2.014.199,34, com prazo de execução de 24 meses, e o registro anterior desse projeto foi revogado.
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