Diário Oficial da UniãoIncorporação de cirurgia antiglaucomatosa combinada com

Portaria SCTIE/MS nº 57, de 14 de setembro de 2026

Publicada em 16 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

Incorpora ao SUS a cirurgia antiglaucomatosa por via angular (goniotomia excisional ou trabeculotomia transluminal) realizada junto à facectomia com implante de lente intraocular para pacientes com catarata e glaucoma primário de ângulo aberto de dano inicial ou moderado controlado por colírios

Impacto para o município

As unidades de saúde têm até 180 dias para oferecer o procedimento, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, e o relatório da Conitec está disponível online

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
57
Órgão emissor
SCTIE/MS
Publicação
16 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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