Diário Oficial da UniãoCertificação de entidade beneficente que presta serviços ao

Renovação do CEBAS do Instituto Praxis

Publicada em 19 de outubro de 2026

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O que diz a normativa

A norma renova o CEBAS do Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, com sede em Fortaleza, após comprovação de que presta pelo menos 60% de seus serviços ao SUS.

Impacto para o município

A renovação é válida de 20 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2027 e mantém a entidade certificada nesse período.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
5.147
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
19 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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