O que diz a normativa
A norma renova o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, de Santa Clara, no Rio Grande do Sul. A entidade comprovou que presta ao SUS pelo menos 60% dos serviços anuais.
Impacto para o município
A renovação é válida de 23 de dezembro de 2024 a 22 de dezembro de 2027 e mantém a entidade certificada como beneficente durante esse período.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.145
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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