Portaria SAES/MS Nº 5.136, DE 9 DE outubro DE 2026

O que diz a normativa

A norma renova o CEBAS do Grupo em Defesa da Criança com Câncer, localizado em Jundiaí, São Paulo. A entidade comprovou prestar ao SUS pelo menos 60% de seus serviços. A renovação vale de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029.

Impacto para o município

O GRENDACC mantém o reconhecimento como entidade beneficente habilitada, conforme as regras aplicáveis às instituições que atendem usuários do SUS.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial Receber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 5.136
Órgão emissor: SAES/MS
Publicação: 19 de outubro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 16 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 16 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Testar 7 dias grátis Sou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Renovação do CEBAS do GRENDACC

O que diz a normativa

Impacto para o município

Ficha técnica do ato

Esta portaria saiu há 16 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Normativas relacionadas