O que diz a normativa
A norma renova autorizações para serviços e equipes de saúde realizarem retirada e transplante de órgãos e tecidos no SUS.
Impacto para o município
Na prática, o Hospital das Clínicas da FMUSP, em São Paulo, segue autorizado para retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral, incluindo atendimento pediátrico. Também são renovadas autorizações de equipes em São Paulo para esse tipo de transplante e em Pernambuco para transplante de córnea e esclera.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.071
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 08 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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